STF elege Cezar Peluso como novo presidente Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira, 10, o novo comando da Corte, que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente, que irá substituirá Gilmar Mendes a partir de abril, é o ministro Cezar Peluso e, como vice, Carlos Ayres Britto. A definição segue o regimento interno do Supremo, segundo o qual são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência. Mendes deixa o comando do STF após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e discussões entre colegas. No ano passado, discutiu mais de uma vez com Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por sua decisão no caso Sean Goldman. Leia Mais Prefeitos debatem o pré-sal em Brasília Mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 4 mil prefeitos de todo o país debateram na manhã de hoje, dia 10, o projeto do pré-sal que distribui de forma igualitária os royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não-produtores alterando a regra atual. Segundo a CNM, a Emenda Constitucional de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB–RS) e Humberto Souto (PPS-MG) vem sofrendo resistências de bancadas dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Isso porque a emenda define que, descontados os royalties dos proprietários de terras e os da União, o valor final seria distribuído de maneira igualitária entre estados e municípios, ou seja, 50% por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Leia Mais IPVA: prazo com desconto termina dia 15 Os proprietários de veículos com placas de finais 3 e 4 que quiserem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até a próxima segunda-feira, 15, para quitar a cota única do tributo. Caso a opção seja o parcelamento, a primeira também deve ser quitada até esta data, como também a 2ª parcela para placas com finais 1 e 2. Para quem não vai quitar integralmente, há também a opção de parcelar o tributo em até quatro vezes, mas desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50,00; ou o valor integral na data de vencimento do Seguro Obrigatório (DPVAT), ou seja, 15 de junho. O DPVAT, o licenciamento anual e as multas de trânsito não são objetos de parcelamentos. Leia Mais Kátia Abreu confirma conversa com Paulo Sidney A senadora Kátia Abreu (DEM) falou à imprensa na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório da ATM, onde acontece ao seminário promovido pela CNA/FAET para discutir o que o setor pretende do próximo presidente da República. “Não se trata de falar de crédito, nem de dívida, mas das propostas do setor, o que nós pretendemos ver acontecer no Brasil neste pós Lula”, argumentou. Questionada sobre sua posição na política do Estado, a senadora confirmou que continua pré-candidata ao governo do Estado, e que conversou com o ex-governador Paulo (PPS) para convidá-lo a integrar o grupo. “Acho que o Paulo Sidney está apto a concorrer a qualquer cargo na majoritária. Por que não? Nosso grupo tem Siqueira Campos, pré-candidato ao governo, tem Kátia Abreu, pré-candidata ao governo e pode ter também Paulo Sidney, que está apto a concorrer a qualquer cargo na majoritária”, disse ela. Leia Mais

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10/03/2010 - 15:58 Adapec abate animais transportados de forma irregular Com o objetivo de resguardar a sanidade do rebanho tocantinense, fiscais agropecuários da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária - sacrificaram, na madrugada desta quarta-feira, dia 10, 40 bezerros com idade entre 12 e 24 meses. A ação, conhecida como rifle sanitário, ocorreu no aterro sanitário do município de Santa Maria, a 238 km de Palmas, região Nordeste do Estado, e recebeu o apoio da Polícia Militar, Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins e Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins. Os animais foram apreendidos na madrugada desta terça-feira, dia 09, após denúncia anônima, sendo transportados sem a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o trânsito de animais. 10/03/2010 - 15:26 Deputado vota pela distribuição dos royalties do pré-sal O deputado federal João Oliveira (DEM) manifestou na tarde desta terça-feira, 09, do seu voto favorável à emenda de número 387, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera o texto principal do Projeto de Lei 5938/09, em relação à divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios. Segundo João Oliveira, o texto da emenda 387 parte do pressuposto que quando a produção do petróleo ocorre no MAR (plataforma continental, zona econômica exclusiva e mar territorial) não há estado produtor. “Esse produto pertence a todos os entes da federação”, disse. 10/03/2010 - 13:59 Costa Couto é cotado para suceder a Arruda Com o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) na cadeia, um grupo de sete legendas, apoiados pelo Planalto, corteja um personagem que está situado fora da contaminada política brasiliense para ocupar o Palácio do Buriti. A ideia é acelerar o impeachment de Arruda e desencadear na Câmara Legislativa a eleição indireta que escolherá o novo governador. Pelo pacto, deputados distritais teriam suas candidaturas vetadas para facilitar a escolha do ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do DF Ronaldo Costa Couto. Essa é a saída legal e política que está sendo costurada nos bastidores por dirigentes de PSB, PT, PDT, PCdoB, PV, PRB e PMDB, com a simpatia de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), que também vê "com reservas" a possibilidade de intervenção. 10/03/2010 - 13:24 Gaguim pede criação de Tribunais de Contas Municipais O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios. Depois de aprovado o regime de urgência, a PEC foi encaminhada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para ser analisada. Em sua justificativa, Carlos Gaguim explica que o principal objetivo da proposta é auxiliar o controle das câmaras municipais. O governador argumenta também que o Tribunal de Contas do Estado possui apenas sete conselheiros, o que “acarreta morosidade no julgamento dos processos, dado ao acúmulo de atribuições que lhe são conferidas”. 10/03/2010 - 13:04 Deputados solicitam saneamento em Bom Jesus A retomada das obras do sistema de tratamento de água e esgoto na cidade de Bom Jesus do Tocantins foi o principal assunto debatido na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. O deputado César Halum (PPS) levantou a questão ao comentar sobre um requerimento de sua autoria, aprovado na ordem do dia de hoje, que pede providências com relação à qualidade da água que a população está ingerindo. Na tentativa de sensibilizar os deputados para a resolução do problema, dezenas de vereadores e líderes políticos de Bom Jesus participaram da sessão. César Halum destacou a necessidade da conclusão da obra de saneamento como forma de garantir a saúde da comunidade. “Essa grave situação vem se estendendo há quatro anos. Não podemos admitir que a população continue sofrendo com a falta de água tratada com enorme concentração de coliformes”, frisou o deputado ao apresentar uma amostra da água colhida no município. 10/03/2010 - 12:12 Lelis anuncia apoio a Siqueira Campos O deputado Marcelo Lelis (PV) foi na tribuna divulgar oficialmente o posicionamento do Partido Verde para as eleições de outubro. Lélis explicou que a decisão foi unânime entre a executiva da sigla na reunião que definiu o retorno para a União do Tocantins e teve ausência apenas de dois filiados. Segundo o deputado o projeto político da União do Tocantins é mais “sólido” e “consistente”. “O PV decidiu por unanimidade o apoio irrestrito a candidatura de Marina Silva e Siqueira Campos ao governo do Estado”, disse o deputado. O parlamentar lembra ainda que a decisão foi embasada na história política com o grupo e ainda e no fato de nas últimas eleições municipais o PSDB ter apoiado sua candidatura à prefeitura de Palmas. 10/03/2010 - 11:37 Mega-Sena sorteia R$ 30 milhões nesta quarta O concurso número 1.160 da Mega-Sena, que será sorteado na noite desta quarta-feira, 10, deve pagar R$ 30 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. No último sábado, 6, nenhum bilhetes acertou os números do concurso 1.159, e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião em São João Batista (SC) foram: 05 - 06 - 34 - 46 - 53 - 55. Ao todo, 72 bilhetes acertaram a quina e cada um vai receber R$ 23.949,93. Outras 7.628 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 322,94 cada uma. Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2. No último dia 27, quatro bilhetes acertaram os números do concurso 1.157, e vão dividir o prêmio de R$ 70 milhões. Este foi o segundo maior prêmio sorteado pela loteria brasileira. O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.  10/03/2010 - 11:07 Banco esclarece envolvimento com ex-prefeito O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Araguaína, propôs, no dia 26 de fevereiro, Ação Civil Pública com pedido liminar contra o ex-prefeito de Nova Olinda Deroci Parente Cardoso, por ato de improbidade administrativa, decorrente de esquema fraudulento entre a prefeitura e o Banco Matone S/A. Em resposta a matéria “Ex-prefeito de Nova Olinda é alvo de improbidade” publicada no Ojornal.net  no dia 5 de março, a entidade financeira enviou nota de esclarecimento onde afirma que “tem extremo interesse que todos os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível.” Ainda segundo a nota o "Banco Matone concedeu financiamento aos funcionários da Prefeitura do município, tendo observado rigorosamente a legislação pertinente" 10/03/2010 - 09:58 “O que esperamos do novo presidente" O segundo seminário “O que esperamos do novo presidente”, será realizado nesta quarta-feira, 10, na Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). O auditório da entidade está repleto de representantes de todos os estados do Norte do País. A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, que concederá na oportunidade coletiva à imprensa, ainda está sendo aguardada. Segundo infamações, a parlamentar pretende identificar as propostas dos agricultores e entregar a todos os candidatos a Presidência da República.  10/03/2010 - 09:41 Eduardo Gomes apoia Marcha dos Prefeitos Dezenas de prefeitos do Tocantins chegam em Brasília nesta quarta feira, 10, para reivindicarem um aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a equiparação das despesas dos municípios. Na pauta, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão itens como a partilha dos royalites da camada de pré–sal, as perspectivas das finanças para 2010 e a regularização do financiamento da saúde no Brasil, através da emenda Constitucional 29. Vários prefeitos estão em contato com deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que está disposto ajudar nesta luta incansável dos administradores municipais que buscam cada vez mais melhoria para seus municípios. . 10/03/2010 - 09:28 Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nessa segunda-feira, 9, presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril. "Eu tenho a certeza de que estaremos a altura da honrosa tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom termo", disse. Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do Tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE. 10/03/2010 - 08:55 Proposta de reajuste é apresentada ao Sintet Depois da apresentação da proposta concreta de aumento salarial para os professores à presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet), o secretário de Educação e Cultura do Tocantins, senador licenciado Leomar Quintanilha, espera que a greve da categoria tenha fim. A correção em números acumulados chega a 28,25%, que serão pagos até setembro deste ano.“Nós conseguimos, depois de um esforço enorme por parte do governo, conceder 28,25%, número muito próximo ao que foi pedido pelo movimento”, destacou Quintanilha. O secretário afirmou ainda que irá trabalhar para agilizar o processo que regulariza o Plano de Cargos Carreira e Subsídios (PCCS) dos servidores da Educação e que uma comissão tripartite, Assembleia Legislativa e acompanhará as ações da Educação (Seduc) e, também, a discussão do mesmo. 10/03/2010 - 08:39 Gaguim garante R$ 10 mi para aeroporto de Araguaína Já estão empenhados R$ 10 milhões para o aeroporto de Araguaína e outros R$ 5 milhões para o aeroporto de Taguatinga. Esta foi a garantia dada ao governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) pelo secretário de Aviação Civil, brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, no Ministério da Defesa, na tarde desta terça-feira, 9, em Brasília, durante audiência do governador para acompanhar a liberação de recursos para a reforma de cinco aeroportos no interior do Estado. De acordo com o brigadeiro, os processos estão dependendo apenas de o Governo do Estado abrir as licitações. O governador determinou que a equipe responsável pelo projeto agilize os trabalhos para o Estado não perder o recurso alocado. 09/03/2010 - 17:27 Gaguim busca recursos para aeroportos do TO O governador Carlos Henrique Gaguim esteve com o secretário de Aviação Civil, brigadeiro Jorge Godinho Barreto Nery, no Ministério da Defesa, na tarde desta terça-feira, 9, em Brasília, para acompanhar a liberação de recursos para a reforma de cinco aeroportos no interior do Estado. Os recursos são do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e estão sendo pleiteados para a reforma e melhorias nas pistas dos aeroportos de Araguaína, Taguatinga, Lizarda, Colinas e Araguaçu. O governador destacou a necessidade de se priorizar a reforma do aeroporto de Araguaína devido ao funcionamento da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) estar previsto para este ano. “Viemos cobrar o nosso aeroporto, pois Araguaína precisa, é prioridade. 09/03/2010 - 16:42 TV Via Brasil inicia transmissões em Araguaína O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou nesta terça-feira, 9, o início das transmissões da TV Via Brasil, Canal 54 (UHF), com sede em Araguaína e alcance para diversos municípios da região. De acordo com o diretor de Jornalismo, Pedro Quaresma, a nova emissora vai reproduzir o sinal da Rede Mulher, de São Paulo, com programação da Record News de noticiário 24 horas. O anúncio foi feito pelo ministro Hélio Costa durante audiência com o governador Carlos Henrique Gaguim e o deputado Osvaldo Reis, em Brasília. Segundo Quaresma, a viabilização da nova televisão somente foi possível com o empenho do deputado Osvaldo Reis. “Foram mais de dois anos de trabalho porque não é fácil conseguir a autorização para operar uma televisão nova”, disse.