O Plano Nacional da Educação (PNE) esteve em pauta no Congresso Pensar 2011 na última sexta-feira, 7. Em mesa redonda com a presença do secretário executivo do MEC, Francisco Chagas, o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo, fez suas considerações sobre o documento que tramita no Congresso Nacional e que deverá nortear a educação brasileira nos próximo dez anos.

Citando o “Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova”, escrito em 1932 por intelectuais como Anísio Teixeira e Cecília Meireles e que foi marco inaugural do projeto de renovação educacional no Brasil, Danilo elucidou a necessidade do diálogo sobre o PNE nos mais diversos segmentos. “Não podemos deixar que esse momento seja menor que o de 1932, porque temos a vantagem de ter hoje a Educação no debate nacional e que não pode mais ser deixado de lado. O Brasil não poderá ser incluído entre os países mais desenvolvidos sem a ferramenta primordial da Educação”, enfatizou.

Sobre educação de tempo integral, um dos tópicos mais debatidos do PNE, que prevê a implantação da modalidade em 50% das escolas públicas de educação básica do país, Danilo se disse otimista. “Não sei se é possível em 10 anos cumprir essa meta, mas há uma boa sinalização para que isso aconteça, porque temos um campo fértil para a implantação. Aqui no Tocantins, o governador Siqueira Campos quer 100% das escolas operando em regime integral. É uma missão difícil, mas faremos todos os esforços para que seja cumprida”, disse.

O secretário falou ainda sobre a equiparação dos salários dos professores no país e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da Educação. “Mesmo tendo um dos melhores salários do Brasil, temos que melhorar as condições de trabalho dos nossos professores em sala de aula, porque lecionar em um calor de 44 graus não é uma tarefa fácil”, pontou, sob os aplausos dos congressistas.

Francisco Chagas também discorreu sobre a valorização dos profissionais da Educação e atentou para a questão do aprendizado. “Não basta que as crianças estejam matriculadas na escola. É preciso que tenham acesso à escola, que continuem na escola, mas principalmente que aprendam, enquanto estiverem lá”, afirmou.

Parceria entre Estado e municípios

Respondendo a um questionamento da plateia, Danilo apontou a parceria entre Estado e municípios como um grande passo para alcançar melhores resultados na qualidade da educação no Tocantins. “Várias ações já foram iniciadas, a começar pelo termo de cooperação onde o governador convidou todos os prefeitos para assinarem o 'Regime de Colaboração'; passando pelo SALTO, aplicado na rede estadual e na municipal, independente do caráter político. Acho que esse é caminho”, pontuou.

Segundo ele, já está sendo articulada uma reunião para os próximos dias com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) para tratar de assuntos como a elaboração de um calendário letivo unificado e a possibilidade de ocupação de prédios do Estado para ações educacionais nos municípios, em regime de comodato.

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