As comunidades terão um ano para a execução do projeto, que poderão ser feitos dentro do contexto da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e do Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas.

Os projetos deverão estar enfocados na redução da pobreza rural, no desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis, na geração de renda e agregação de valor, na segurança alimentar e nutricional, na qualificação de crédito rural e devem ter a articulação entre gênero, raça e etnia.

Os projetos deverão ser encaminhados (protocolados ou encaminhados via postal) para o MDA/PPIGRE no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º andar, sala 2104. CEP 70057-900. Brasília/DF. O envelope deverá estar identificado como Chamamento Público para Apoio a Projetos de Fortalecimento das Atividades Produtivas em Comunidades Quilombolas 2009.

Dúvidas poderão ser solucionadas pelos telefones (61) 2191 9869/2191 9847/2191 9845 ou no endereço eletrônico www.mda.gov.br/aegre.