Mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 4 mil prefeitos de todo o país debateram na manhã de hoje, dia 10, o projeto do pré-sal que distribui de forma igualitária os royalties do petróleo para Estados e municípios produtores e não-produtores alterando a regra atual. Segundo a CNM, a Emenda Constitucional de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB–RS) e Humberto Souto (PPS-MG) vem sofrendo resistências de bancadas dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Isso porque a emenda define que, descontados os royalties dos proprietários de terras e os da União, o valor final seria distribuído de maneira igualitária entre estados e municípios, ou seja, 50% por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Num contato feito no final da manhã ao Blog Só Municípios, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Santa Fé do Araguaia, Valtenis Lino da Silva (PMDB) (foto), e articulador da mobilização no Estado, afirmou ser imperativo a divisão igual de recursos entre os municípios.

“A exploração do pré-sal deve acontecer a mais de 300 quilômetros da costa brasileira, em alto-mar, numa área que pertence soberanamente a todos os brasileiros, portanto a riqueza deve ser distribuída de maneira igualitária a todos os estados e municípios, não apenas para atender alguns estados da região Sudeste.”, protesta.

Está previsto para ainda hoje que o plenário da Câmara conclua a votação do projeto que muda o sistema de partilha na exploração e produção de petróleo na camada de pré-sal. Segundo Valtenis, a pressão de prefeitos vai ser intensa pela aprovação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB –RS) e Humberto Souto (PPS-MG.)

A caravana de prefeitos tocantinenses para o encontro está constituída de aproximadamente de 50 prefeitos.