CFO se manifesta contra relatório que possibilita realocação de verba destinada originalmente ao FNS

  • 06/Dez/2019 12h20
    Atualizado em: 06/Dez/2019 às 12h22).

Em nota divulgada nessa quinta-feira, 5 de dezembro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) manifestou preocupação com a aprovação de relatório preliminar da Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional, que possibilita o aumento do fundo eleitoral a custo de realocação de verba destinada originalmente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Autarquia foi a primeira instituição ligada à Saúde a se manisfestar diante da aprovação do relatório da Comissão.

O documento tem a intenção de contingenciar aproximadamente R$ 500 milhões que seriam destinados à saúde – limitando a estruturação de novas unidades, reduzindo investimentos na formação de profissionais de saúde e em programas como a Farmácia Popular – causa impacto social enorme às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de programas de apoio na rede pública de saúde.

Conforme em nota, o presidente do CFO, Juliano do Vale, explicou que o CFO continua defendendo o aumento de recursos no sistema público de saúde, principalmente na área de saúde bucal, que historicamente recebe investimentos inferiores a 2% do FNS.

“Reafirmamos o papel protagonista na defesa da saúde da população brasileira e dos profissionais da área, sobretudo, dos ligados à saúde bucal”, destacou o presidente.

Sobre o relatório

Segundo estabelece o cronograma da CMO, será preciso votar o parecer final do deputado federal Domingos Neto (PSD/CE) até o dia 17 de dezembro. Após a votação, a proposta orçamentária deverá ser dirigida para apreciação em sessão plenária do Congresso Nacional.