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Em Brasília, da noite de
sexta para sábado, o
clima esquentou, com
a oposição reagindo às ameaças
do presidente Lula e
informando que não haverá
qualquer negociação com o
governo sobre a CPMF, derrubada
na madrugada da última
quinta. No Tocantins,
outro combate se iniciava. O
governador Marcelo Miranda
fez divulgar na quintafeira
uma nota em que informava
que o Tocantins perderia
nos próximos quatro
anos cerca de R$ 600 milhões,
que seriam oriundos
da CPMF.
A nota, como era esperado,
caiu como uma bomba no ninho
democrata e se não estremeceu as
relações entre os aliados, causou
reações. Informada na noite de
quinta nota, a senadora Kátia
Abreu preferiu conferir pessoalmente
o texto e na tarde de sexta
também divulgava uma nota, dizendo
praticamente o contrário do
colocado pelo governador Marcelo
Miranda.
As divergências entre Kátia e
Marcelo na questão são de ordem
ideológica e númerica. Enquanto
o Governador dizia que o Tocantins
vai perder, Kátia informava
que a Emenda Constitucional 29
determina o quanto o governo federal
é obrigado a repassar aos
Estados. Para o Tocantins, conforme
a lei, deve ser encaminhado
perto de R$ 230 milhões para a
saúde no próximo ano. Na madrugada
de quinta-feira os outros dois
senadores do Tocantins (Leomar
Quintanilha e João Ribeiro) votaram
a favor da prorrogação da
CPMF.
Com o fim da CPMF – Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira, decretada
na madrugada desta quinta-feira,
12, no Senado Federal, em Brasília,
o Tocantins vai deixar de receber
R$ 600 milhões, nos próximos
três anos. Para o governador
Marcelo Miranda (PMDB) trata-se
de uma perda irreparável, “apenas
para a saúde no Tocantins a
perda é de R$ 107,8 milhões por
ano, não há como negar os reflexos
negativos para o Estado e para
o Brasil”. Ogovernador Marcelo
Miranda afirma na nota que o
maior prejuízo é para as regiões
Norte e Nordeste do país, onde se
inclui o Tocantins. “Diferente de
outros tributos, a CPMF tinha caráter
de redistribuição nacional e,
com sua extinção, perdem as regiões
mais pobres do Brasil, que
eram responsáveis por 24% da arrecadação
e eram beneficiadas
com 42% dos recursos”, avaliou.
O governador prevê que com
o fim da CPMF vão ser necessários
ajustes de despesas em programas
sociais e nos investimentos
em infra-estrutura, saneamento e
habitação. “Isto significa que teremos
que redobrar esforços para,
além da assistência em saúde, conseguir
prestar serviços preventivos
e continuar com as obras de ampliação
da rede hospitalar por todas
as regiões do Estado,” disse.
Já a senadora Kátia Abreu diz
em sua nota que o Senado Federal
protagonizou na última quarta-
feira, dia 12 de dezembro de
2007, “uma sessão memorável
para a vida do país.” Após o resultado,
o grande vencedor, segundo
a senadora, é o povo brasileiro.
“Nós, Democratas, apenas
fomos o instrumento do desejo
popular. Mostramos ao país
que a nossa obrigação imposta
pelas urnas em 2006 é fazer oposição.
Uma oposição responsável,
fiscalizadora e propositiva.”, diz.
Para ela, hoje é unanimidade
entre os maiores economistas,
tributaristas e especialistas no
país que este é o momento de diminuir
os impostos que estão
pesando tanto na vida do brasileiro,
dos pobres e dos ricos. Especialmente
dos pobres, pois segundo
pesquisa Fipe dessa semana,
divulgada amplamente na
imprensa nacional, é assim que
se processa a incidência dos impostos.
“Portanto, a CPMF é cobrada
de toda a população brasileira
e não apenas dos que têm
conta em banco. E sim de todos
os que consomem e compram
todos os bens e serviços.”
Segundo a senadora, as ameaças
feitas pelo Governo Federal
com o fim da CPMF não a
assustam. “Fiz e faria tudo de
novo para findar com este imposto
nocivo ao Brasil. Fui eleita
Senadora pelo Estado do Tocantins,
não para viver de costas,
mas de frente para a sociedade
do meu Estado. Jamais faria
um gesto ou daria um passo
que pudesse prejudicar o meu
Estado que amo tanto”.
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