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Marcelo e Kátia expõem divergências Imprimir E-mail
Escrito por ojornal   
16/12/2007
    Em Brasília, da noite de sexta para sábado, o clima esquentou, com a oposição reagindo às ameaças do presidente Lula e informando que não haverá qualquer negociação com o governo sobre a CPMF, derrubada na madrugada da última quinta. No Tocantins, outro combate se iniciava. O governador Marcelo Miranda fez divulgar na quintafeira uma nota em que informava que o Tocantins perderia nos próximos quatro anos cerca de R$ 600 milhões, que seriam oriundos da CPMF.
    A nota, como era esperado, caiu como uma bomba no ninho democrata e se não estremeceu as relações entre os aliados, causou reações. Informada na noite de quinta nota, a senadora Kátia Abreu preferiu conferir pessoalmente o texto e na tarde de sexta também divulgava uma nota, dizendo praticamente o contrário do colocado pelo governador Marcelo Miranda.
    As divergências entre Kátia e Marcelo na questão são de ordem ideológica e númerica. Enquanto o Governador dizia que o Tocantins vai perder, Kátia informava que a Emenda Constitucional 29 determina o quanto o governo federal é obrigado a repassar aos Estados. Para o Tocantins, conforme a lei, deve ser encaminhado perto de R$ 230 milhões para a saúde no próximo ano. Na madrugada de quinta-feira os outros dois senadores do Tocantins (Leomar Quintanilha e João Ribeiro) votaram a favor da prorrogação da CPMF.
    Com o fim da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, decretada na madrugada desta quinta-feira, 12, no Senado Federal, em Brasília, o Tocantins vai deixar de receber R$ 600 milhões, nos próximos três anos. Para o governador Marcelo Miranda (PMDB) trata-se de uma perda irreparável, “apenas para a saúde no Tocantins a perda é de R$ 107,8 milhões por ano, não há como negar os reflexos negativos para o Estado e para o Brasil”. Ogovernador Marcelo Miranda afirma na nota que o maior prejuízo é para as regiões Norte e Nordeste do país, onde se inclui o Tocantins. “Diferente de outros tributos, a CPMF tinha caráter de redistribuição nacional e, com sua extinção, perdem as regiões mais pobres do Brasil, que eram responsáveis por 24% da arrecadação e eram beneficiadas com 42% dos recursos”, avaliou.
    O governador prevê que com o fim da CPMF vão ser necessários ajustes de despesas em programas sociais e nos investimentos em infra-estrutura, saneamento e habitação. “Isto significa que teremos que redobrar esforços para, além da assistência em saúde, conseguir prestar serviços preventivos e continuar com as obras de ampliação da rede hospitalar por todas as regiões do Estado,” disse.
    Já a senadora Kátia Abreu diz em sua nota que o Senado Federal protagonizou na última quarta- feira, dia 12 de dezembro de 2007, “uma sessão memorável para a vida do país.” Após o resultado, o grande vencedor, segundo a senadora, é o povo brasileiro. “Nós, Democratas, apenas fomos o instrumento do desejo popular. Mostramos ao país que a nossa obrigação imposta pelas urnas em 2006 é fazer oposição. Uma oposição responsável, fiscalizadora e propositiva.”, diz.
    Para ela, hoje é unanimidade entre os maiores economistas, tributaristas e especialistas no país que este é o momento de diminuir os impostos que estão pesando tanto na vida do brasileiro, dos pobres e dos ricos. Especialmente dos pobres, pois segundo pesquisa Fipe dessa semana, divulgada amplamente na imprensa nacional, é assim que se processa a incidência dos impostos. “Portanto, a CPMF é cobrada de toda a população brasileira e não apenas dos que têm conta em banco. E sim de todos os que consomem e compram todos os bens e serviços.”
    Segundo a senadora, as ameaças feitas pelo Governo Federal com o fim da CPMF não a assustam. “Fiz e faria tudo de novo para findar com este imposto nocivo ao Brasil. Fui eleita Senadora pelo Estado do Tocantins, não para viver de costas, mas de frente para a sociedade do meu Estado. Jamais faria um gesto ou daria um passo que pudesse prejudicar o meu Estado que amo tanto”.
 
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